Clevelândia aprova lei para organizar postes e acabar com a “bagunça” dos fios nas ruas

14/08/2025

A Câmara de Vereadores de Clevelândia aprovou, na última segunda-feira (11), o projeto de lei nº 009/2025-L, que regulamenta o uso dos postes de energia no município.

A nova legislação tem como objetivo melhorar a paisagem urbana, diminuindo a poluição visual, além de reduzir riscos de acidentes e assegurar a conformidade com as normas técnicas.

🔘 Motivo do Projeto de Lei:O excesso de fios — muitos deles inutilizados — sobrecarregando postes e, em alguns casos, ficando baixos demais, causa poluição visual e representa riscos à segurança. A medida busca garantir organização e respeito ao espaço público.

🔘 Objetivo do Projeto de Lei:A lei obriga a concessionária de energia elétrica a utilizar o espaço público de forma ordenada, respeitando as normas técnicas, garantindo o alinhamento e o posicionamento correto de fiações e equipamentos, além de assegurar a segurança de pedestres e trabalhadores.

🔘 Prazos para execução e adequação:O prazo máximo para adequações é de 12 meses a partir da publicação da lei. Esse período permitirá que a concessionária e as empresas organizem suas estruturas, trazendo resultados concretos em tempo hábil para a população.

🔘 Benefícios da Lei:A população será beneficiada com mais organização e segurança, pois a concessionária deverá notificar e cobrar as empresas que utilizam os postes para regularizar sua fiação e retirar cabos inutilizados. Isso resultará em uma cidade com menos poluição visual, mais limpa e agradável. O respeito às normas técnicas também reduzirá riscos de incêndios e acidentes causados por fios soltos ou mal posicionados.

A aprovação dessa lei representa um avanço para modernizar e preservar a infraestrutura urbana, refletindo diretamente na qualidade de vida da população.