SUDOESTE DO PARANÁ
EM UM RESGATE DO NOSSO LEGADO DE TRADIÇÃO E VALORES, MARCADO POR FATOS E PERSONAGENS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A CONSTRUÇÃO DE NOSSA HISTÓRIA.
FATOS HISTÓRICOS
LOCALIZAÇÃO
O Território Rural Sudoeste Paranaense possui área de 17.046,14 (em Km²), está localizado na região Sul e é composto por 42 municípios: Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Honório Serpa, Itapejara d'Oeste, Manfrinópolis, Mangueirinha, Mariópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Pato Branco, Pérola d'Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São Jorge d'Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Verê e Vitorino.
PRIMEIROS HABITANTES
O atual Paraná, que até 1853 constituía a 5ª comarca de São Paulo, teve, como em quase todo o Brasil, uma população indígena pré-cabraliana relativamente das mais densas. Dizemos das mais densas, porque onde quer que desembarcasse ou por onde quer que penetrasse o interior[...], sempre era certo se lhe depararem numerosas populações indígenas, pertencentes às mais variadas tribos. (MICHAELI, 1969, p. 13).
Os primeiros habitantes da região sudoeste eram índios, que eram conhecidos como Guainá, Bugres ou Botocudos, de língua Kaingang.
Subjugados pelos criadores de gado vindos do sul, esses índios sobreviveram nos capões de mata, desde os campos de Guarapuava, Ivaí, e Palmas até o Rio Grande do Sul.
Com uma área de aproximadamente 12.000 km², em 1900 a população de 6.000 pessoas era composta, principalmente, por “caboclos seminômades” (SWAIN, In: AUBERTIN, 1988, p. 23)
A ocupação cabocla também foi anterior à chegada dos migrantes sulistas, em 1940 havia uma "população fundamentalmente constituída por um grupo social denominado de caboclos: esses pioneiros anônimos eram de origem luso-brasileira, tendo sido genericamente conhecidos como caboclos pela ocupação de colonos que mais tarde ocupou a região”. (CORRÊA, 1970, p. 88).
O processo de construção dos limites do Sudoeste Paranaense deu-se, paralelamente, à ocupação desta área pelos caboclos. As terras pertenciam, oficialmente, ao Governo Federal, mas os caboclos tomaram posse de pequenas áreas, demarcaram suas propriedades com árvores e facões, e desenvolveram, nas terras do Sudoeste, algumas atividades que, segundo Boneti (2005), possibilitaram a formação de uma pequena capitalização dos caboclos, decorrente da comercialização da erva-mate e do couro de animais silvestres.
Dessa maneira, o caboclo passou a investir em suínos para fazer a engorda no mato ou em mangueirões, utilizando-se de roças de milho, e, como conseqüência, intensificou a movimentação nas rotas que ligavam o Sudoeste às demais regiões do Paraná, pelas quais saíam os suínos e entravam outras mercadorias necessárias para a sua subsistência, bem como o dinheiro para a continuidade dos investimentos iniciados. Assim, o território do Sudoeste foi definido pelas relações de poder iniciadas pelos caboclos e, ao longo das décadas seguintes, pelos migrantes que ocuparam a região.
POVOAÇÃO DO SUDOESTE
A partir de 1940 Vargas estabeleceu para diversas regiões do país uma política de governo que objetivava aprimorar a produção agrícola. Como estratégia organizacional criou colônias Agrícolas Nacionais. Esta espécie de “granjas-modelo” tinha como finalidade a colonização e ocupação de “espaços vitais” ainda inabitados. (ZATTA, 2009, p. 24).
A região sudoeste do Paraná passou a ser ocupada “oficialmente” a partir do ano de 1943. Pelo Decreto-lei n° 3059, de 14 de fevereiro de 1943, o governo federal criou a Colônia Agrícola Nacional General Osório – CANGO, na vila de Marrecas, atual cidade de Francisco Beltrão. "Projetada para assentar os colonos foi a grande responsável pelo empreendimento colonizador, representou a ação da política nacional de ocupação das fronteiras e forneceu a infra-estrutura básica para o assentamento dos colonizadores". (VANNINI, 2007, p. 26).
O propósito éra de fixar na região agricultores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com uma economia baseada na agricultura familiar de pequena propriedade.
Além da colonização oficial dirigida pela CANGO, outros agricultores se estabeleceram de forma espontânea na região.
O Sudoeste do Paraná teve sua colonização oficial atrelada à uma constante presença militar por motivo de se tratar de região fronteiriça e conflituosa que remota o século XVI.
A REVOLTA DOS POSSEIROS
Os posseiros do sudoeste do Paraná foram instalados em áreas de terra que estavam sendo alvo de disputa judicial entre os governos federal e estadual. Juridicamente, a área não tinha dono, mas estava incorporada à União.
Ocorre que a maior parte da região sudoeste fazia parte da gleba Missões, disputada pela União e o governo paranaense. À época da criação da CANGO a área estava sub judice, quer dizer, a União e o governo paranaense disputavam na justiça a posse das terras.
A questão da posse da terra no sudoeste remonta aos tempos do final do Império, quando Dom Pedro II, poucos dias antes de sua queda, concede ao engenheiro João Teixeira Soares uma área enorme de terras devolutas, em troca da construção da ferrovia Itararé-Uruguay. Essa concessão foi mantida na República, com algumas alterações, mas transferida para o grupo Brazil Railway Company, responsável pela construção da ferrovia São Paulo-Rio Grande. Esse grupo recebe como parte do pagamento a gleba Missões, que depois é transferida para a BRAVIACO (Companhia Brasileira de Viação e Comércio). Em 1930, o interventor do Paraná
Mário Tourinho anula as concessões dadas à São Paulo-Rio Grande e à BRAVIACO. Em 1940, o governo federal incorpora ao patrimônio da União a Companhia São Paulo-Rio Grande e a Brazil Railway Company, o que incluía a gleba Missões. Começou aí a disputa judicial entre a União e o Estado do Paraná pela gleba Missões. Mesmo assim, a União instala a CANGO dentro dos limites da gleba Missões.
Em 1957, o sudoeste paranaense foi palco de intenso conflito pela posse da terra, o primeiro conflito ocorreu em meados de abril de 1957 e o apogeu seis meses depois, em outubro do mesmo ano, envolvendo posseiros, companhias colonizadoras e o poder público. O conflito teve origem na disputa jurídica pela posse da gleba MISSÕES e parte da gleba CHOPIM. O governo federal, através da CANGO, implantou na região projeto de colonização e incentivou gaúchos e catarinenses para povoá-la. A companhia colonizadora CITLA, formada por particulares, igualmente instalou-se na área na condição de herdeira das glebas, resultado de longo processo judicial envolvendo o poder público e empreendedores particulares. O conflito pela posse da terra estendeu-se pelos atuais municípios de Capanema, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Pato Branco, Pranchita, Santo Antonio do Sudoeste, Verê e foi concluído com a vitória dos posseiros, que tiveram suas posses regularizadas e tituladas a partir de 1962.
O aumento das tensões
As pressões das companhias CITLA, COMERCIAL e APUCARANA, auxiliadas por jagunços “experientes”, espalharam o medo na área em conflito. Porém, a partir de 1956 e com o retorno de Lupion ao governo do Paraná em 1957, as companhias de terra voltaram a cobrar a "dívida" do governador e os conflitos se acirraram com a entrada de duas outras companhias na região, a COMERCIAL e a APUCARANA. Juntamente com a CITLA, essas companhias passaram a atuar de forma bastante agressiva e violenta contra os posseiros. Foram contratados jagunços de fora da região, bastante “experientes”, que espalharam o terror pela região. Foram jagunços famosos: Maringá, Chapéu de Couro, Quarenta e Quatro, Pé de Chumbo e outros. A ordem dada pelas companhias aos jagunços era clara: fazer os posseiros assinarem os contratos de compra das posses que ocupavam, os que se negassem eram vítimas de uma violência inimaginável como invasão de residências, destruição de plantação, incêndios em casas e benfeitorias, assassinatos de trabalhadores rurais meninas e mulheres foram estupradas, crianças e jovens apanharam de corrente e também houve chacinas com dezenas de mortes.
Os jagunços percorriam a região sempre fortemente armados. Muitos colonos recusavam-se a assinar tais contratos, porque não tinham certeza de sua validade e os papéis usados eram geralmente folhas amassadas, papéis de embrulho ou de maços de cigarros, nos quais o jagunço assinava seu apelido. O terror espalhou-se pela região: muitos colonos fugiam e se escondiam no mato, deixando mulheres e filhos desprotegidos nos ranchos. Nenhuma das mortes era investigada pela polícia, já que as companhias exerciam forte influência política.
A foto ilustra um personagem muito comum em áreas de conflito agrário no Paraná, o jagunço.
Foto: Caderno Cultural. Prefeitura de Francisco Beltrão.
Os assassinatos
O assassinato de Pedrinho Barbeiro e da família de João Saldanha deflagraram o clima de violência no sudoeste. Comerciantes reclamavam de prejuízos no comércio.
Vários foram os casos de violência praticados pelos jagunços contra os posseiros. Alguns dos mais significativos e revoltantes acabaram provocando a reação dos colonos.
O assassinato de Pedro José da Silva, o Pedrinho Barbeiro, vereador que representava o distrito do Verê, no município de Pato Branco. Morto por jagunços da CITLA e COMERCIAL, coletava assinaturas entre os colonos para um abaixo-assinado a ser dirigido ao governo federal pedindo providências sobre os casos de violência praticados pelas companhias e uma solução para as posses dos colonos. Foi assassinado no dia 21 de maio de 1957 pelo jagunço Pé de Chumbo.
Pedro José da Silva, o Pedrinho Barbeiro, com a esposa Elvira, o filho Valdemar, e as filhas Lindomar, Guiomar e Zigomar. Pedrinho Barbeiro elegeu-se vereador por Pato Branco e representava o distrito do Verê, onde morava.
Defensor dos posseiros, propôs-se a ir ao Rio de Janeiro com abaixo-assinado dos colonos, para denunciar as arbitrariedades das companhias colonizadoras. Isso não interessava às colonizadoras; foi assassinado no Verê, em 21 de maio de 1957, executado pelo jagunço Pé de Chumbo, a mando da companhia Comercial.
Foto: Caderno comemorativo dos 50 anos da Revolta dos Posseiros. Prefeitura de Pato Branco.
No dia 9 de outubro de 1957 começou o que ficou conhecido como Levante dos Posseiros. Os moradores de Pato Branco organizaram um movimento popular para expulsar as companhias de terra. Os posseiros tomaram a sede da prefeitura da cidade. As notícias se espalharam rapidamente. Em Francisco Beltrão, o médico Walter Pecoits leu um manifesto na rádio convocando os colonos a tomarem a cidade. Seis mil posseiros se dirigiram à sede do poder municipal rasgando documentos de quem havia comprado as terras da companhia. A reação em cadeia estendeu-se a outras cidades, como Capanema, Santo Antônio do Sudoeste, Barracão, Verê e Dois Vizinhos. Prefeitos e chefes de polícia chegaram a ser presos pelos posseiros.
Diante da situação, o Exército foi obrigado a intervir e obrigou que os jagunços saíssem imediatamente do local. A partir do dia 14 não havia sinal algum das companhias de terra. Apenas em 1961, o governo federal desapropriou as terras e no ano seguinte titulou 56.917 lotes, concedendo aos posseiros a propriedade da terra.
CRONOLÓGIA DO CONFLITO
1889– Durante o Império, D. Pedro II concedeu ao engenheiro João Teixeira Soares, como pagamento da futura construção da estrada de ferro Itararé-Uruguay, uma área de terra equivalente a 9 km de cada lado da linha.
1891– Na República, esta área foi transferida para a Companhia União Industrial e, posteriormente, para a Companhia de Estrada de Ferro São Paulo Rio Grande (CEFSPRG) do grupo Brazil Railway Company, que efetivamente construiu a estrada.
1913– O governo do Paraná titulou parte da gleba Chopim para a CEFSPRG.
1920– A CEFSPRG recebeu do governo do Paraná várias glebas já tituladas, entre elas a gleba Missões, em razão do novo contrato assinado para a construção do ramal de Guarapuava.
1930– O governo do Paraná rescindiu o contrato com a construtora devido à ineficiência na execução das obras do ramal de Guarapuava e iniciou processo de anulação das escrituras de transferência da gleba Missões, tornando a região sub-judice.
1940– O governo federal incorporou ao patrimônio da União todos os bens e as dívidas da construtora Brazil Railway Company-CEFSPRG. Trava-se uma disputa entre o Estado do Paraná e a União, cada parte dizendo-se detentora do direito de posse da gleba Missões.
1943– O presidente Getúlio Vargas, desconsiderando o litígio pela posse da gleba Missões com o Paraná, instalou na área a CANGO, Colônia Agrícola General Osório, com o objetivo de colonizar 300 mil hectares na região de fronteira com a Argentina.
1945– O empresário catarinense José Rupp, considerando-se lesado pela perda de terras para a CEFSPRG, obteve na justiça a penhora dos bens da empresa, dentre os quais constavam as glebas Missões e Chopim.
1950– José Rupp não conseguiu obter a desejada indenização e, em 1950, vende seus supostos direitos à CITLA, Clevelândia Industrial e Territorial Ltda. A SEIPN, Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional, escriturou para a CITLA a gleba Missões e parte da gleba Chopim.
1951– A CITLA instala-se no sudoeste do Paraná, com escritório central em Francisco Beltrão.
1952– A procuradoria da República ajuizou contra a CITLA ação de nulidade da escritura pública de dação para reaver judicialmente as terras. A CITLA recorreu, ficando a região novamente sub-judice.
1956– Instalam-se na região mais duas colonizadoras com redivisão da área de atuação: CITLA na cidade de Francisco Beltrão; a COMERCIAL no interior de Francisco Beltrão, Verê e Dois Vizinhos; a APUCARANA em Capanema e Santo Antonio do Sudoeste.
1957 – Estoura a Revolta dos Posseiros no sudoeste do Paraná, conflito entre posseiros e colonizadoras.
1962 a 1973 – O GETSOP, Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná, concluiu a obra iniciada pela CANGO e interrompida pela atuação das companhias. As áreas em litígio são desapropriadas no governo Jânio Quadros, em 1961. Entre 1962 a 1973, o governo federal realizou uma verdadeira reforma agrária no sudoeste, concedendo cerca de 43 mil títulos de propriedade numa área de 545 mil hectares de terras. (Adaptado de: GOMES, 2005, p. 29 a 38)
Fontes de pesquisa e adaptação:
Edvino Knäsel Vorpagel - MICHAELI, 1969 - ZATTA, 2009 - VANNINI, 2007 - GOMES, 2005 - CORRÊA, 1970 - Boneti (2005) - WACHOWICZ,1985 - Iria Zanoni Gomes - SWAIN, In: AUBERTIN, 1988