Clevelândia institui incentivo financeiro para equipes de Saúde

26/06/2025

Assessoria

A Prefeitura de Clevelândia sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei Municipal nº 2.892/2025, que institui um incentivo financeiro por desempenho para equipes da Atenção Primária em Saúde, Equipe da Saúde Bucal e Equipe Emulti. A medida segue os termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.493/2024 e tem como objetivo valorizar o trabalho das equipes que atuam diretamente no atendimento básico à população.

O benefício, denominado "Adicional de Desempenho", será repassado em parcela única anual, com base nos resultados alcançados por cada equipe durante o ano, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde. Serão contempladas equipes de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Atenção Primária (EAP) e Equipes Multiprofissionais (EMulti).

Importante destacar que os valores repassados ao município são provenientes exclusivamente do Governo Federal, sem impactar os recursos do tesouro municipal.

Segundo Rafael Barboza, Secretário de Saúde, com essa iniciativa, a Gestão Municipal reforça o compromisso com a valorização dos profissionais da saúde e com a qualidade do atendimento prestado à comunidade, reconhecendo o esforço e os resultados obtidos por aqueles que atuam na linha de frente da Atenção Primária.

Prefeita Rafaela Losi, enaltece o trabalho de todos os Profissionais de Saúde, que diariamente atendem a população, com profissionalismo e humanidade.